LUIZ ROBERTO AYOUB SERÁ UM DOS PALESTRANTES DO EVENTO “CAFÉ COM PETRÓLEO: A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA JUDICIAL NOS TRIBUNAIS”
Nosso sócio Dr. Luiz Roberto Ayoub será um dos palestrantes do evento on-line “Café com Petróleo: A Importância da Perícia Judicial nos Tribunais”. O encontro busca desmistificar algumas crenças sobre a perícia judicial e a assistência técnica, bem como despertar o interesse dos profissionais que desejam ingressar nessa área. A importância do perito judicial, da […]
Entes organizados despersonalizados e capacidade de ser parte: grupos e associações de fato em juízo (Art. 75, IX, do CPC)
O Código de Processo Civil de 2015 avançou no reconhecimento de capacidade de ser parte a entes organizados despersonalizados e associações irregulares (art. 75, IX, do CPC), atestando que, mesmo sem personalidade, tais entes têm capacidade jurídica. Partindo de tal premissa, o artigo busca identificar agrupamentos que se enquadram no permissivo legal, para propor que, […]
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não revogue a Lei 11.101/2005, mantendo sua estrutura, a Lei 14.112/2020 traz significativas alterações nos processos de recuperação judicial e falência. A reforma realizada, que entra em vigor já em janeiro de 2021, consolida […]
Notas sobre a divergência: Premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação
Este estudo analisa e critica a técnica de ampliação de julgamento instituída pelo artigo 942 do Código de Processo Civil, perquirindo quanto à eficácia do mecanismo para alcançar as finalidades que orientaram a sua criação, a partir de dados estatísticos colhidos em pesquisa empírica desenvolvida pela autora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
ESTADÃO PUBLICA ARTIGO DE FLAVIO GALDINO, SÓCIO FUNDADOR DO GALDINO & COELHO ADVOGADOS
Nessa terça-feira (14), o jornal Estadão publicou o artigo “Crise: oportunidade para melhorar o sistema de proteção empresarial”, de autoria de Flavio Galdino, professor e sócio fundador do Galdino & Coelho Advogados. Na publicação, Flavio comentou sobre o atual cenário de crise e como isso pode ser propício ao aprimoramento do sistema de proteção […]
MAURO TEIXEIRA DE FARIA PARTICIPARÁ DE LANÇAMENTO DO LIVRO “ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS – VOL. III”
Na próxima semana, acontecerá o lançamento do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. III”, que tem o sócio Mauro Teixeira de Faria como um dos autores. O evento começará às 18h do dia 11 de dezembro no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. São Paulo receberá o lançamento […]
WALLACE CORBO E RODRIGO GARCIA PUBLICAM ARTIGO NA REVISTA DE DIREITO RECUPERACIONAL E EMPRESA
A Revista de Direito Recuperacional e Empresas (RDRE) publicou, na edição de julho/setembro de 2018, o artigo “Recuperação Extrajudicial na Lei 11.101/2005: Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não homologação do plano de recuperação extrajudicial”, escrito pelos sócios Wallace Corbo e Rodrigo Saraiva Porto Garcia. O artigo expõe questões polêmicas […]
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS ANALISA NOVA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL
No último dia 3 de abril, José Eduardo Guimarães Barros, sócio do escritório, publicou em seu blog pessoal dentro da rede social LinkedIn uma análise sobre a resolução nº 4.648, de 28 de março de 2018. Por meio desta, o Banco Central do Brasil proibiu as instituições financeiras de receber boletos de pagamento em valores […]
RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA, SÓCIO DO GCM, TEM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DE DIREITO PRIVADO
“Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato” é o título do artigo escrito por Rodrigo Saraiva Porto Garcia, sócio do escritório, publicado na edição de volume 85 da Revista de Direito Privado (RDPriv). O texto tem por objetivo realizar um estudo de caso a respeito da aplicação autônoma […]
SÓCIOS DO GCM PUBLICAM ARTIGO NA REVISTA DE DIREITO RECUPERACIONAL E EMPRESA (RDRE)
Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Jorge Luis da Costa Silva tiveram o artigo “O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por cram down” publicado na edição de volume 7 da Revista de Direito Recuperacional e Empresa (RDRE). No texto, examinou-se o tratamento conferido pelo plano de recuperação judicial ao […]
