SÓCIOS DO GCM FALAM SOBRE ARTIGO “REGIME DE INSOLVÊNCIA NO BRASIL”
Em novembro de 2017, os sócios do GCM, Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Mauro Teixeira de Faria, participaram da 5ª edição do livro The Insolvency Review, com um capítulo dedicado ao regime de insolvência no Brasil, em que falam sobre os principais pontos de atenção e especificidades do regime brasileiro entre outros. Abaixo, você pode […]
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS ANALISA DELIBERAÇÃO CVM Nº77
A Comissão de Valores Mobiliários editou, no dia 10 de julho de 2017, a Deliberação CVM nº 775, que cria o rito simplificado de processo administrativo sancionador, alterando a Deliberação CVM nº 538, de 2008. O sócio José Eduardo Guimarães Barros, em artigo publicado no site JOTA em coautoria com Julya Wellisch, analisa e opina […]
DIOGO REZENDE DE ALMEIDA PUBLICA ARTIGO “PRECEDENTES E CONTRADITÓRIO”
O sócio do GCM Diogo Rezende de Almeida teve seu artigo “Precedentes e contraditório” publicado no site GEN Jurídico. No texto, o advogado avalia que “o novo CPC inaugurou uma nova forma de atuação em contraditório, muito diferente da tradicional” e defende uma nova postura dos operadores do Direito diante das mudanças. O artigo está […]
Precedentes e contraditório
Tradicionalmente, em países de civil law, como o Brasil, a jurisprudência serve de fonte material, complementar – e, portanto, não vinculante – de direito. Por meio da emenda constitucional n. 45, esse panorama começou a mudar, uma vez que se autorizou ao STF a edição de súmulas com eficácia vinculante. Em outras palavras, a jurisprudência […]
SÓCIO DO GCM PROPÕE REFLEXÃO SOBRE EFEITOS DA MP 784
Em artigo publicado na Capital Aberto, José Eduardo Guimarães e Barros, sócio do GCM, analisa mudanças estabelecidas pela MP 784. O advogado propõe reflexão sobre efeitos negativos que as mudanças podem ter sobre o mercado de capitais brasileiro. Leia o artigo completo: https://capitalaberto.com.br/temas/legislacao-e-regulamentacao/por-um-momento-de-reflexao/#.WYHdJGLyvIV
ARTIGO: WALLACE CORBO DEBATE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ACADEMIA E PODER
Em artigo publicado no site Jota, nosso sócio Wallace Corbo debate a confusão entre academia jurídica e autoridade do poder. O texto, intitulado “Direito, Academia e Poder: entre a cortesia e o medo” está disponíve no link:https://jota.info/artigos/direito-academia-e-poder-entre-a-cortesia-e-o-medo-17072017
WALLACE CORBO PUBLICA ARTIGO NO JOTA
A possibilidade de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, no contexto político atual, tem suscitado a imprescindível discussão sobre as soluções constitucionais no caso de renúncia ou cassação do mandato do presidente Michel Temer. Afinal, eleições diretas é uma tese impossível, permitida ou necessária? Nosso sócio Wallace Corbo fez uma análise sobre o […]
SÓCIOS DO GCM PUBLICAM ARTIGO SOBRE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS NA FALÊNCIA E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Revista de Direito Recuperacional e Empresa – RDRE, v. 3, jan-mar/2017, traz artigo dos nossos sócios Wallace Corbo e Rodrigo Garcia sobre compensação de créditos na falência e na recuperação judicial. O artigo examina a compensação de créditos no âmbito da falência e da recuperação judicial. Para isso, são apresentados inicialmente os requisitos […]
MAURO TEIXEIRA, SÓCIO DO GCM, PUBLICA ARTIGO SOBRE QUEBRA DE TRAVAS BANCÁRIAS
A Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, vol. 75/2017, de janeiro-março de 2017, traz o artigo “Liberação de recebíveis por conta do desatendimento do requisito de especialização do bem objeto da garantia fiduciária. Sujeição do crédito garantido aos efeitos da recuperação judicial”, de autoria do nosso sócio Mauro Teixeira de Faria. […]
SÓCIOS DO GCM PUBLICAM ARTIGO SOBRE RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
A Revista dos Tribunais, nº 976, fevereiro de 2017, traz artigo dos nossos sócios Rodrigo Candido de Oliveira e Rodrigo Garcia sobre o regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. O artigo analisa o regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas, fazendo breve introito para tratar da unificação do Direito […]
