Jeniffer Gomes publicou, em coautoria, o artigo “Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira”
A sócia Jeniffer Gomes publicou, em coautoria com a professora portuguesa Cláudia Lima Costa, o artigo “Inteligência artificial e riscos sistêmicos: Breves notas a partir de uma perspectiva europeia e brasileira”, divulgado recentemente na coluna Migalhas das Civilistas. O trabalho reúne reflexões desenvolvidas a partir de recente palestra ministrada por Jeniffer na UFRJ e analisa […]
“A afetação e o julgamento às escuras: o art. 257-F do RISTJ e a urgência de publicizar o plenário virtual de afetação do STJ” – artigo de Fernanda Medina Pantoja e Vívian Cintra Athanazio Leal para o Jota
As sócias Fernanda Medina Pantoja e Vívian Cintra Athanazio Leal publicaram artigo no JOTA intitulado “A afetação e o julgamento às escuras: o art. 257-F do RISTJ e a urgência de publicizar o plenário virtual de afetação do STJ”. No texto, as autoras analisam os impactos do atual modelo de afetação de recursos no Superior […]
Sócia Fernanda Drugowich colaborou em reportagem do Bloomberg News
A sócia Fernanda Drugowich colaborou com reportagem no Bloomberg News, importante veículo de mídia internacional, reconhecido como um dos principais informes de mercado financeiro. Bloomberg News é uma fonte de referência para atualizações sobre os acontecimentos que movimentam e moldam os mercados globais, com uma cobertura ampla e relevante de empresas, setores, economias e governos […]
Publicado o artigo “Reflexões sobre a cláusula de único remédio: estrutura e função”, da sócia Jeniffer Gomes
Acaba de ser lançado o novo volume da Revista de Direito Civil Contemporâneo, que conta com o artigo “Reflexões sobre a cláusula de único remédio: estrutura e função”, de autoria da sócia Jeniffer Gomes, em coautoria com os Professores Maria Regina Rigolon Korkmaz e Vinicius Padrão. O texto é fruto da disciplina “Cláusulas Contratuais em […]
Publicado o artigo “Credit bidding in Brazilian judicial reorganisation proceedings: legal basis, comparative insights and guidelines for utilisation”, dos sócios Rodrigo Saraiva Garcia e Bruna Vilanova Machado
A INSOL International publicou o artigo “Credit bidding in Brazilian judicial reorganisation proceedings: legal basis, comparative insights and guidelines for utilisation”, de autoria dos sócios Rodrigo Saraiva P. Garcia (INSOL Fellow) e Bruna Vilanova Machado. O estudo aborda o papel e o tratamento jurídico do credit bidding no Brasil, em comparação com a prática consolidada […]
Jeniffer Gomes publica artigo técnico “Mediation Before Insolvency Proceedings”
Nossa sócia Jeniffer Gomes é coautora do artigo técnico “Mediation Before Insolvency Proceedings”, publicado pela INSOL International. O trabalho foi desenvolvido em parceria com Ana Sofia Estrada Villarreal (Colômbia) e Paula Cecilia Cattelánán (Argentina), no âmbito das atividades do INSOL Future Leaders Technical Committee, o qual as autoras integram como membros. O texto apresenta um […]
Artigo publicado “O Tratamento concedido aos Contratos Bilaterais no Cenário Falimentar: Conflito entre a Necessidade de Conservação dos Negócios Jurídicos e a Validade da Cláusula Resolutiva Ipso Facto” dos sócios Luiz Roberto Ayoub e Julia Salomão Vieitas
Acaba de ser publicada a obra “Uma visão crítico-analítica da Lei 11.101/05 — 20 anos de vigência”, que reúne artigos de renomados especialistas da área para refletir sobre as evoluções, precedentes jurisprudenciais e casos marcantes verificados nas duas décadas de aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Dentre os textos, destaca-se o artigo “O […]
Sócios Rodrigo da Guia Silva e Ramon Barbosa Baptistella publicaM artigo no portal do TMA Brasil
Os sócios Rodrigo da Guia Silva e Ramon Barbosa Baptistella acabam de publicar artigo no portal do TMA Brasil. O artigo, intitulado “Recuperações consecutivas e a sujeição de crédito novado em primeira recuperação aos efeitos do novo plano”, apresenta, em sua introdução, uma breve síntese da temática abordada: “Diante da crescente complexidade das relações econômicas, […]
Sócio Wallace Corbo publicou artigo no Valor Econômico: “IOF, erosão executiva e separação de poderes”.
A edição impressa do Valor Econômico publicou o artigo “IOF, erosão executiva e separação de poderes:” de autoria do sócio Wallace Corbo. No artigo, Corbo analisa a “sustação dos efeitos do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF”, abordando os impactos e o processo de enfraquecimento do poder Executivo no Brasil como um fenômeno […]
Rodrigo da Guia Silva, sócio, publicou o artigo “O sentido do art. 412 do Código Civil: a definição do valor da “obrigação principal” como limite à cláusula penal”, em coautoria com Luiza Lourenço Bianchini, para o portal Civilistica. Confira!
O presente estudo examina o art. 412 do Código Civil, que limita o valor da cominação prevista na cláusula penal ao “valor da obrigação principal”. Assim como o art. 413 do Código Civil, a norma tem por objetivo coibir abusos na fixação da penal. Todavia, em que pese o louvável propósito subjacente ao art. 412 […]
