A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não revogue a Lei 11.101/2005, mantendo sua estrutura, a Lei 14.112/2020 traz significativas alterações nos processos de recuperação judicial e falência. A reforma realizada, que entra em vigor já em janeiro de 2021, consolida […]
Notas sobre a divergência: Premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelação
Este estudo analisa e critica a técnica de ampliação de julgamento instituída pelo artigo 942 do Código de Processo Civil, perquirindo quanto à eficácia do mecanismo para alcançar as finalidades que orientaram a sua criação, a partir de dados estatísticos colhidos em pesquisa empírica desenvolvida pela autora no Tribunal de Justiça do Estado do Rio […]
ESTADÃO PUBLICA ARTIGO DE FLAVIO GALDINO, SÓCIO FUNDADOR DO GALDINO & COELHO ADVOGADOS
Nessa terça-feira (14), o jornal Estadão publicou o artigo “Crise: oportunidade para melhorar o sistema de proteção empresarial”, de autoria de Flavio Galdino, professor e sócio fundador do Galdino & Coelho Advogados. Na publicação, Flavio comentou sobre o atual cenário de crise e como isso pode ser propício ao aprimoramento do sistema de proteção […]
MAURO TEIXEIRA DE FARIA PARTICIPARÁ DE LANÇAMENTO DO LIVRO “ATUALIDADES EM DIREITO SOCIETÁRIO E MERCADO DE CAPITAIS – VOL. III”
Na próxima semana, acontecerá o lançamento do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. III”, que tem o sócio Mauro Teixeira de Faria como um dos autores. O evento começará às 18h do dia 11 de dezembro no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. São Paulo receberá o lançamento […]
WALLACE CORBO E RODRIGO GARCIA PUBLICAM ARTIGO NA REVISTA DE DIREITO RECUPERACIONAL E EMPRESA
A Revista de Direito Recuperacional e Empresas (RDRE) publicou, na edição de julho/setembro de 2018, o artigo “Recuperação Extrajudicial na Lei 11.101/2005: Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não homologação do plano de recuperação extrajudicial”, escrito pelos sócios Wallace Corbo e Rodrigo Saraiva Porto Garcia. O artigo expõe questões polêmicas […]
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS ANALISA NOVA RESOLUÇÃO DO BANCO CENTRAL
No último dia 3 de abril, José Eduardo Guimarães Barros, sócio do escritório, publicou em seu blog pessoal dentro da rede social LinkedIn uma análise sobre a resolução nº 4.648, de 28 de março de 2018. Por meio desta, o Banco Central do Brasil proibiu as instituições financeiras de receber boletos de pagamento em valores […]
RODRIGO SARAIVA PORTO GARCIA, SÓCIO DO GCM, TEM ARTIGO PUBLICADO NA REVISTA DE DIREITO PRIVADO
“Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato” é o título do artigo escrito por Rodrigo Saraiva Porto Garcia, sócio do escritório, publicado na edição de volume 85 da Revista de Direito Privado (RDPriv). O texto tem por objetivo realizar um estudo de caso a respeito da aplicação autônoma […]
SÓCIOS DO GCM PUBLICAM ARTIGO NA REVISTA DE DIREITO RECUPERACIONAL E EMPRESA (RDRE)
Wallace Corbo, Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Jorge Luis da Costa Silva tiveram o artigo “O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por cram down” publicado na edição de volume 7 da Revista de Direito Recuperacional e Empresa (RDRE). No texto, examinou-se o tratamento conferido pelo plano de recuperação judicial ao […]
SÓCIOS DO GCM FALAM SOBRE ARTIGO “REGIME DE INSOLVÊNCIA NO BRASIL”
Em novembro de 2017, os sócios do GCM, Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Mauro Teixeira de Faria, participaram da 5ª edição do livro The Insolvency Review, com um capítulo dedicado ao regime de insolvência no Brasil, em que falam sobre os principais pontos de atenção e especificidades do regime brasileiro entre outros. Abaixo, você pode […]
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS ANALISA DELIBERAÇÃO CVM Nº77
A Comissão de Valores Mobiliários editou, no dia 10 de julho de 2017, a Deliberação CVM nº 775, que cria o rito simplificado de processo administrativo sancionador, alterando a Deliberação CVM nº 538, de 2008. O sócio José Eduardo Guimarães Barros, em artigo publicado no site JOTA em coautoria com Julya Wellisch, analisa e opina […]
