PABLO CERDEIRA REPERCUTE A APROVAÇÃO DAS REGRAS PARA MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL #2
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 22/02, um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. Como o projeto é terminativo, ele só precisará passar pelo plenário da Casa caso haja um recurso nesse sentido. Caso contrário, segue direto para análise dos deputados. No cenário […]
Tutela de evidencia recursal
Com base em extensa pesquisa bibliográfica, e a partir da premissa de que as tutelas provisórias constituem instrumento fundamental para mitigar os deletérios e inevitáveis efeitos do tempo no processo, expõem-se os traços gerais da tutela de evidência, como espécie de tutela provisória, e, mais especificamente, examina-se a tutela da evidência recursal, cujas potencialidades mostram-se […]
DIOGO REZENDE PUBLICA ARTIGO NO PORTAL GENJURÍDICO SOBRE A PREFERÊNCIA DECORRENTE DA ANTERIORIDADE DA PENHORA NO CONCURSO DE CREDORES
O artigo “Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores”, de autoria do nosso sócio Diogo Rezende, foi recentemente lançado no portal GenJurídico. Na publicação, Diogo fala sobre o problema diariamente enfrentado por credores que possuem créditos contra devedores em crise e uma tentativa de melhor elucidação do problema, abordando a preferência no […]
JENIFFER GOMES TRATA DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LGPD
A LGPD prevê, desde agosto de 2021, sanções administrativas a agentes de tratamento e eventual responsabilização na esfera civil nos casos em que se verificar o tratamento de dados pessoais em desconformidade com a lei. Existe um debate a respeito da natureza da responsabilidade civil prevista nos artigos 42 a 45 da LGPD. A controvérsia […]
FILIPE GUIMARÃES PARTICIPA DE LIVE “O FUTURO DO FUTEBOL EM TEMPOS DE SAF”
Na próxima sexta-feira (07/01), o advogado Filipe Guimarães será um dos debatedores da live “O futuro do futebol em tempos de SAF”. O objetivo do evento é debater a criação da Lei nº 14.193/2021 como instrumento de viabilização, legitimação, previsibilidade e segurança jurídica do novo mercado futebolístico brasileiro. A live será transmitida no perfil do […]
RODRIGO GARCIA PUBLICA ARTIGO NA REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL SOBRE O NOVO REGIME DE IMPUGNAÇÕES À VENDA DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Foi publicado na edição nº 27 da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) o artigo “Novas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: avanço ou retrocesso do novo regime de impugnações?”, de autoria do nosso sócio Rodrigo Saraiva Porto Garcia. O trabalho tem por objetivo analisar o novo regime de impugnações à venda […]
Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores
Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores; leia agora! Generalidades: o caminho trilhado pelo credor na execução por quantia certa A execução por quantia certa contra devedor solvente se desenvolve com […]
Cabimento do agravo de instrumento: Alguns mitos
Cabimento do agravo de instrumento: Alguns mitos Este artigo busca desmitificar, a partir de pesquisa histórica e de dados empíricos, alguns dos dogmas que envolvem o cabimento do agravo de instrumento, especialmente depois da adoção da tese da taxa-tividade mitigada pelo Superior Tribunal de Justiça. Demonstra-se, ao final, que a restrição ao cabimento do agravo […]
PABLO CERDEIRA PUBLICA ARTIGO NO VALOR ECONÔMICO SOBRE A REGULAÇÃO DE CRIPTOATIVOS
Nosso sócio Pablo Cerdeira publicou recentemente o artigo “O Desafio de Regular o Irregulável” no Valor Econômico. No texto, Pablo analisa os desafios que o Brasil enfrentará para regular algo que por natureza é independente de regulação: os criptoativos, em razão da aprovação do PL 2303/2015 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Leia o […]
MARTA ALVES PUBLICA ARTIGO NA REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA SOBRE UTILIZAÇÃO EQUIVOCADA DO PRAZO DO CPC PARA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Marta Alves, sócia trabalhista do Galdino & Coelho Advogados, é a autora do artigo “A ilegalidade na utilização do rito emergencial nos processos trabalhistas”, publicado na Revista Justiça & Cidadania. A publicação aborda a repentina necessidade dos tribunais de adaptação ao trabalho de forma remota, com produção de atos por meio telepresencial, a fim de […]
