Fruto da sua dissertação para obtenção do título de Mestre, ao Programa de Pós-graduação em Direito, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Amanda Pierre de Moraes Moreira, sócia, acaba de lançar a obra “A omissão dolosa no Código Civil: parâmetros para sua aplicação”.

O trabalho “tem por objeto o estudo do dolo, um dos defeitos do negócio jurídico, em específico o dolo por omissão (ou omissão dolosa), materializado na omissão de informações que provoque o erro na parte contrária durante a fase formativa ou de conclusão do negócio jurídico bilateral. Embora a temática da omissão dolosa tenha vasta doutrina a respeito de seu conceito, ainda é tímida a produção doutrinária a respeito de parâmetros para aplicação do instituto no Brasil, disposto no artigo 147 do Código Civil. Examina-se, assim, a omissão dolosa, seus contornos, elementos estruturais e função, como forma de analisar parâmetros para sua aplicação.”