REVISTA DOS TRIBUNAIS PUBLICA ARTIGO DO SÓCIO MAURO TEIXEIRA DE FARIA
“A verificação administrativa de créditos na recuperação judicial de empresas”, artigo escrito pelo sócio do Galdino & Coelho, Mauro Teixeira de Faria, foi publicado na edição nº 995 da Revista dos Tribunais. O artigo busca demonstrar a sequência tradicional do procedimento de verificação de habilitações e divergências realizado pelo administrador judicial nomeado em processo de recuperação judicial. Além […]
Controle inicial da admissibilidade da execução
Controle inicial da admissibilidade da execução A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados, o dispêndio de custos decorrentes do litígio e acarreta-lhes preocupações e ansiedade acerca do desfecho da solução do conflito. Porém, com a exceção da execução das tutelas provisórias, a fase de conhecimento do processo pouco […]
PABLO CERDEIRA REPERCUTE A APROVAÇÃO DAS REGRAS PARA MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 22/02, um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. Como o projeto é terminativo, ele só precisará passar pelo plenário da Casa caso haja um recurso nesse sentido. Caso contrário, segue direto para análise dos deputados. No cenário econômico […]
PABLO CERDEIRA REPERCUTE A APROVAÇÃO DAS REGRAS PARA MERCADO DE CRIPTOMOEDAS NO BRASIL #2
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 22/02, um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. Como o projeto é terminativo, ele só precisará passar pelo plenário da Casa caso haja um recurso nesse sentido. Caso contrário, segue direto para análise dos deputados. No cenário […]
Tutela de evidencia recursal
Com base em extensa pesquisa bibliográfica, e a partir da premissa de que as tutelas provisórias constituem instrumento fundamental para mitigar os deletérios e inevitáveis efeitos do tempo no processo, expõem-se os traços gerais da tutela de evidência, como espécie de tutela provisória, e, mais especificamente, examina-se a tutela da evidência recursal, cujas potencialidades mostram-se […]
JENIFFER GOMES E BEATRIZ CAPANEMA COMPÕEM O CORPO DOCENTE DE CURSO NA ESA OAB/RJ
Nossas sócias Jeniffer Gomes e Beatriz Capanema compõem o corpo docente do Curso de Atualização em Direito das Sucessões, da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA OABRJ). Jeniffer ministra a aula “Ordem de vocação hereditária/sucessão do cônjuge e do companheiro”, no dia 02 de fevereiro. Já Beatriz será responsável por abordar o […]
DIOGO REZENDE PUBLICA ARTIGO NO PORTAL GENJURÍDICO SOBRE A PREFERÊNCIA DECORRENTE DA ANTERIORIDADE DA PENHORA NO CONCURSO DE CREDORES
O artigo “Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores”, de autoria do nosso sócio Diogo Rezende, foi recentemente lançado no portal GenJurídico. Na publicação, Diogo fala sobre o problema diariamente enfrentado por credores que possuem créditos contra devedores em crise e uma tentativa de melhor elucidação do problema, abordando a preferência no […]
JENIFFER GOMES TRATA DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA LGPD
A LGPD prevê, desde agosto de 2021, sanções administrativas a agentes de tratamento e eventual responsabilização na esfera civil nos casos em que se verificar o tratamento de dados pessoais em desconformidade com a lei. Existe um debate a respeito da natureza da responsabilidade civil prevista nos artigos 42 a 45 da LGPD. A controvérsia […]
FILIPE GUIMARÃES PARTICIPA DE LIVE “O FUTURO DO FUTEBOL EM TEMPOS DE SAF”
Na próxima sexta-feira (07/01), o advogado Filipe Guimarães será um dos debatedores da live “O futuro do futebol em tempos de SAF”. O objetivo do evento é debater a criação da Lei nº 14.193/2021 como instrumento de viabilização, legitimação, previsibilidade e segurança jurídica do novo mercado futebolístico brasileiro. A live será transmitida no perfil do […]
RODRIGO GARCIA PUBLICA ARTIGO NA REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL SOBRE O NOVO REGIME DE IMPUGNAÇÕES À VENDA DE ATIVOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Foi publicado na edição nº 27 da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) o artigo “Novas tendências para a venda de ativos na recuperação judicial: avanço ou retrocesso do novo regime de impugnações?”, de autoria do nosso sócio Rodrigo Saraiva Porto Garcia. O trabalho tem por objetivo analisar o novo regime de impugnações à venda […]
