A publicação internacional “Latin America Legal Chronicle” destacou na edição de novembro o caso da renegociação e restruturação de milhões em linhas de crédito do Banco Bradesco S.A e Kirton Bank S.A., envolvendo a Viver Incorporadora S.A. O escritório Galdino & Coelho teve participação direta na operação inédita no Brasil: se tratou do primeiro caso de incorporadora de capital aberto a ajuizar a recuperação judicial.
À frente da operação, assessorando a Viver Incorporadora, estava o sócio do GC Eduardo Takemi, que juntamente com as sócias Renata Jordão, Adrianna Eiger, Maria Flavia Junqueira, Aline Gomes, e as advogadas Isabela Augusta e Marcela Quintana, obteve um excelente resultado na operação.
O caso da Viver Incorporadora tratava-se de uma dívida de 1.2 bilhões de reais, e o escritório Galdino & Coelho foi o responsável por cuidar da restruturação de todo o passivo. Em 16 de setembro de 2016, o GC incluiu diversas sociedades do Grupo na recuperação judicial, o que gerou a insatisfação de alguns credores, que optaram por recorrer para que o Tribunal de Justiça de São Paulo tirasse essas sociedades da recuperação judicial. O Tribunal de SP decidiu pela retirada, e entre as excluídas estavam também sociedades credoras.
“O fato do tribunal ter determinado a retirada, de ter havido a exclusão de algumas sociedades da recuperação judicial, apresentou uma dificuldade especial, mas foi uma complicação decorrente do fato de ter sido o primeiro caso do tipo no Brasil”, explica Eduardo Takemi. Parte do restante do passivo foi então restruturado por meio da recuperação judicial, enquanto outra parte foi restruturada por meio de negociações individuais, que foi o caso do banco Bradesco.
A renegociação individual da dívida do Bradesco aconteceu por meio de ações e pagamento de ativos. A Viver Incorporadora pagou parte da dívida repassando uma série de ativos, como apartamentos e direitos de receber dos adquirentes de imóveis, e a outra parte da dívida foi paga através da emissão de ações, ou seja, o restante foi convertido em ações da Viver Incorporadora, que é uma sociedade listada na Bovespa.
O escritório teve um amplo envolvimento nessa operação, e, assessorada pelo GC, hoje, a Viver Incorporadora S.A. precisa restruturar aproximadamente R$40 milhões, de uma dívida que, inicialmente, era de R$1.2 bilhões. Sobre a operação, Eduardo finaliza: “Foi um caso extremamente bem sucedido”.
Sobre o escritório
Além do contencioso cível e arbitragem, o Galdino & Coelho Advogados tem destacada atuação em casos de insolvência, representando credores e devedores, nacionais e estrangeiros, em recuperações judiciais, falências e demais operações envolvendo ativos em distress. O GC atua também na área financeira, assessorando bancos, intermediários, emissores e empresas em operações de captação de recursos, com especial ênfase em renda fixa e operações de securitização.
