Em novembro de 2017, os sócios do GCM, Rodrigo Saraiva Porto Garcia e Mauro Teixeira de Faria, participaram da 5ª edição do livro The Insolvency Review, com um capítulo dedicado ao regime de insolvência no Brasil, em que falam sobre os principais pontos de atenção e especificidades do regime brasileiro entre outros. Abaixo, você pode conferir a entrevista completa que repercute a experiência.

Esta é a primeira vez que o Brasil foi contemplado no The Insolvency Review?Sim, é a primeira vez que o panorama da insolvência empresarial no Brasil é abordado no livro. Esperamos que esse capítulo possa fornecer esclarecimentos aos estudiosos da área sobre o funcionamento dos procedimentos de insolvência no Brasil – recuperação judicial, extrajudicial e falência).

Como foi a experiência de escrever para a publicação?A elaboração de um artigo para a publicação foi uma excelente oportunidade de unir conhecimentos teóricos à experiência prática adquirida na rotina do GCM Advogados. O estudo dos institutos de insolvência e, principalmente, o trabalho focado em reorganização empresarial no Brasil proporcionam conhecimento e experiência necessários para transmitir uma visão geral do tema aos leitores estrangeiros.

Quais são os principais pontos de atenção ressaltados por vocês no capítulo acerca do regime de insolvência no Brasil?O ponto de destaque é a demonstração do fortalecimento dos institutos da recuperação judicial e extrajudicial, com cada vez mais companhias utilizando esses instrumentos para reestruturar suas dívidas. As lacunas normativas têm sido preenchidas pela jurisprudência, o que tem trazido maior segurança jurídica aos devedores, credores e investidores interessados em adquirir ativos no âmbito dos procedimentos de insolvência. Hoje, a recuperação judicial se apresenta como uma opção segura para uma reestruturação de dívidas mais ampla, enquanto a recuperação extrajudicial se mostra como alternativa célere e menos custosa para a reorganização de passivos mantidos com grupos específicos de credores, como instituições financeiras e fornecedores.

Como vocês analisam as métricas de insolvência apresentadas pelo Brasil em relação às dos demais países?Os índices do Banco Mundial mostram que o Brasil possui regimes de insolvência que são mais benéficos à recuperação do devedor. A estrutura normativa e a jurisprudência dos tribunais brasileiros sobre questões relevantes asseguram que as companhias em crise tenham à sua disposição os meios necessários para se reerguer.

Você pode acessar a publicação completa aqui.