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WALLACE CORBO PUBLICA ARTIGO NO JOTA

A possibilidade de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente, no contexto político atual, tem suscitado a imprescindível discussão sobre as soluções constitucionais no caso de renúncia ou cassação do mandato do presidente Michel Temer. Afinal, eleições diretas é uma tese impossível, permitida ou necessária? 

 

Nosso sócio Wallace Corbo fez uma análise sobre o tema para o portal Jota, em artigo publicado nesta quarta-feira, dia 7 de junho de 2017. Nela, Wallace traz à luz algumas possibilidades que interpretações do artigo 81, §1º da Constituição podem oferecer em um momento como este.

 

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