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Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana

Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana

Formação

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo– PUC/SP, em 2005;
Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo– PUC/SP, em 2015;
Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 2024.

Idiomas

Inglês e Espanhol

Publicações

SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. Intervenção do Poder Judiciário no Plano de Recuperação Judicial: separando o joio do trigo. CEREZETTI, Sheila Christina Neder et al (coords.). Transformações no Direito de Insolvência II – 20 anos da Lei n. 11.101/2005. São Paulo: Quartier Latin, 2025, pp.443-466;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez et al. Venda de Ativos na Lei n. 11.101/2005 e a Prepackaged Reorganization. VASCONCELOS, Ronaldo et al (orgs.). Reforma da Lei de Recuperação e Falência: estudos em homenagem aos Drs. Alexandre Alves Lazzarini e Cesar Ciampolini Neto. São Paulo: Editora Toth, 2025, pp. 897-915;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. Fraude e Empresas em Recuperação. MAIA DA CUNHA, Fernando Antonio (org). Direito Empresarial Aplicado, vol. 4. São Paulo: Contracorrente, 2024, pp. 539-559;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. Venda de Ativos em RJ e a Figura do Stalking Horse. MAIA DA CUNHA, Fernando Antonio (org). Direito Empresarial Aplicado, vol. 3. São Paulo: Contracorrente, 2023;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez; OSNA, Mayara Roth Isfer. Aspectos Históricos relativos ao Direito as Empresas em Crise. BONTEMPO, Joana Gomes Baptista et al (coords). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – artigo por artigo. São Paulo: Editora Foco, 2022, pp. 1-19;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez; BIOLCHI, Juliana; CORREIA, Sophia Ismerin. A Posição do Fisco no Cenário de Crise Empresarial. BONTEMPO, Joana Gomes Baptista et al (coords). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência – artigo por artigo. São Paulo: Editora Foco, 2022, pp. 964-981;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. O Uso do Third-Party Funding para Empresas em Recuperação Judicial participarem de Arbitragens. FONSECA, Geraldo et al (orgs.). Arbitragem, Mediação, Falência e Recuperação: resolução de disputas em empresas em crise. São Paulo: Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2022, pp. 463-476;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. Venda de UPI e Ativos Sem Sucessão. SALOMÃO, Luís Felipe et al (coords.). Recuperação de Empresas e Falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Barueri: Editora Atlas, 2021, pp. 351-362;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. O Financiamento de Empresas em Recuperação Judicial (DIP). SALOMÃO, Luís Felipe et al (coords.). Recuperação de Empresas e Falência: diálogos entre a doutrina e a jurisprudência. Barueri: Editora Atlas, 2021, pp. 423-431;
SANT’ANA, Maria Fabiana Seoane Dominguez. Os Limites do Plano de Recuperação Judicial. São Paulo: Quartier Latin, 2019;

Experiência Profissional

Advogada especialista em Direito das Empresas em Crise (recuperação judicial, extrajudicial e falência) e em Contencioso Cível Empresarial;
Ampla experiência em contencioso cível estratégico, reestruturação empresarial e insolvência, tendo atuado em grandes processos de recuperação judicial e extrajudicial, principalmente por devedores e investidores;

Professora da disciplina de Direito Empresarial da ESEG – Faculdade do Grupo Etapa. Diretora do International Women’s Insolvency & Restructuring Confederation – IWIRC Brazil, Conselheira do Centro de Mulheres na Recuperação Empresarial – CMR, membro do Turnaround Management Association – TMA Brasil, do IBAJUD e das Comissões de Direito Recuperacional e Falimentar do IASP e do IBRADEMP.

 

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