Controle inicial da admissibilidade da execução A atividade jurisdicional cognitiva movimenta a vida das partes, impõe-lhes a contratação de advogados,...

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 22/02, um projeto que reconhece e regula o...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira, 22/02, um projeto que reconhece e regula...

Com base em extensa pesquisa bibliográfica, e a partir da premissa de que as tutelas provisórias constituem instrumento fundamental para...

O artigo “Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores”, de autoria do nosso sócio Diogo Rezende, foi...

A LGPD prevê, desde agosto de 2021, sanções administrativas a agentes de tratamento e eventual responsabilização na esfera civil nos...

Na próxima sexta-feira (07/01), o advogado Filipe Guimarães será um dos debatedores da live “O futuro do futebol em tempos...

Foi publicado na edição nº 27 da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE) o artigo “Novas tendências para a venda...

Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo...