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Luiz Roberto Ayoub

Formação

Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 1989

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá – UNESA, em 2002

Doutor em Direitos, Instituições e Negócios da Empresa pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense – UFF, em 2022

Idiomas

Inglês

Publicações

AYOUB, Luiz Roberto; CAVALLI, Cassio Machado. A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. 344p.

AYOUB, Luiz Roberto. O Direito Empresarial em Movimento e a sua Constitucionalização. Rio de Janeiro: EDS Editora, 2022. 208p.

AYOUB, Luiz Roberto. Arbitragem e a Efetividade do Processo – Uma Nova Proposta. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. 132p.

AYOUB, Luiz Roberto; JATAHY, Carlos Roberto de Castro; ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. Reflexões Sobre o Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016. 488p.

AYOUB, Luiz Roberto. Transformações do Estado e do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2011. 150p.

AYOUB, Luiz Roberto; BASÍLIO, Ana Tereza (Org.). Código Eleitoral Comentado. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola Judiciária Eleitoral, 2012. 876p.

Experiência Profissional

Árbitro e mediador em procedimentos nacionais e internacionais. Listado perante as principais câmaras de arbitragem e de mediação do país, tais como a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA e a Câmara Brasileira de Resolução de Conflitos em Energia e Mineração – CBME

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro – TJRJ, promovido por merecimento, empossado em 21 de agosto de 2017 e aposentando-se em 27 de agosto de 2019 como integrante da 24ª Câmara Cível (atual 5ª Câmara de Direito Privado)

Juiz de Direito do TJRJ, empossado em 1º de setembro de 1994 pelo Desembargador Antonio Carlos Amorim, então Presidente do TJRJ (XX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira)

Juiz de Direito de Entrância Especial Substituto de Segundo Grau criado pela Lei nº 7.178/2015 integrando a 26ª Câmara Cível (atual 17ª Câmara de Direito Privado) (2016-2017)

Juiz Titular da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital (2004-2016)

Juiz Titular da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (até 2004)

Juiz Auxiliar da Presidência do TJRJ no biênio 2003-2004 e Juiz Auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJRJ nos biênios 1999-2000 e 2001-2002

Presidente do Fórum Permanente de Direito de Arbitragem da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, desde junho de 2019

Membro do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências – FONAREF, desde junho de 2022

Membro do Grupo de Trabalho (art. 2º, inciso XI), criado pela Portaria nº 199, de 30 de setembro de 2020, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (2020-2022)

Membro do Grupo de Trabalho (art. 2º, inciso VIII), criado pela Portaria nº 162, de 19 de dezembro de 2018, do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (2018-2020)

Membro do Grupo de Trabalho (art. 2º, parágrafo único, inciso XXI), criado pela Portaria nº 467, de 16 de dezembro de 2016, do Ministro de Estado da Fazenda, no qual foi deflagrada a elaboração do Projeto de Lei nº 10.220/2018, da Câmara dos Deputados, de autoria do Poder Executivo Federal (2016-2018)

Professor aposentado de Direito Processual Civil da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio

Coordenador e Professor Supervisor do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio (2000 a 2017)

Ex-Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, de 2003 a 2017, atuando ainda como juiz supervisor de cursos de formação inicial de magistrados e coordenador em cursos de aperfeiçoamento de magistrados

Primeiro Vice-Presidente da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ no biênio 2010-2011

Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – TRE-RJ, na classe Juiz de Direito, de 2011 a 2013

Corregedor Regional Eleitoral em 2013

Membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB, em 2019

 

Premiações e Reconhecimento

Conferencista Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ desde 2017

Medalha de Mérito da EMERJ, em 2017

Nomeado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para integrar a Ordem do Ponche Verde, no Grau de Comendador, por meio do Decreto Estadual nº 44.775, em 2006

Galardoado com o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 2006

Moção de Louvor e Aplausos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, de autoria do Deputado Estadual André Corrêa, “pela competente condução do caso Varig” (Moção nº 11.957, de 28 de junho de 2006)

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